Resumo em linguagem simples
- Usamos dados de cadastro para criar e proteger contas e prestar o serviço contratado.
- Durante uma live monitorada, recebemos eventos disponibilizados pelo TikTok, como comentários, presentes e identificadores públicos dos participantes.
- Não vendemos dados pessoais e não utilizamos os dados das lives para publicidade comportamental.
- O titular pode solicitar informações, correção, oposição e exclusão, observadas as hipóteses legais de conservação.
1. Escopo e papéis no tratamento
Esta Política se aplica ao site, ao painel principal, ao painel administrativo, às áreas de streamer e moderador e aos serviços técnicos do Organiza Live.
Para dados de conta, faturamento, segurança e relacionamento com usuários, o responsável pela operação do Organiza Live atua como controlador, pois define as finalidades e os meios essenciais do tratamento.
Nos dados de participantes de lives, o streamer escolhe a conta e a live que deseja monitorar, define quem terá acesso e decide como utilizar as informações exibidas. Nesse contexto, o streamer tende a atuar como controlador e o Organiza Live como operador, sem prejuízo das responsabilidades próprias do Organiza Live por segurança, prevenção a fraudes e cumprimento legal. A qualificação deve ser analisada conforme cada operação concreta.
2. Quais dados tratamos
| Categoria | Exemplos |
|---|---|
| Conta e autenticação | Nome, e-mail, senha protegida por hash, identificador Google, avatar e estado da sessão. |
| Perfil do streamer | Nome completo, data de nascimento, WhatsApp, e-mail pessoal, nome do canal, username do TikTok, avatar e preferências. |
| Moderadores | Nome, e-mail, vínculo com o streamer, permissões, status do convite e registros de ações realizadas. |
| Lives e participantes | Identificador e username públicos no TikTok, apelido, avatar, comentários, presentes, quantidade de diamantes, curtidas, compartilhamentos, seguidores e horários dos eventos. |
| Uso e segurança | Endereço IP, navegador, identificador e atividade de sessão, registros de acesso, falhas, tentativas de autenticação e dados necessários à prevenção de abuso. |
| Assinatura e atendimento | Situação da conta, período de teste, pagamentos, método, datas, valores, observações administrativas e comunicações de suporte. |
O serviço não solicita dados pessoais sensíveis para o cadastro. Entretanto, participantes podem inserir espontaneamente informações pessoais ou sensíveis em comentários públicos. O cliente não deve utilizar o Organiza Live para inferir, discriminar ou criar perfis baseados em dados sensíveis.
3. Como obtemos os dados
- diretamente do usuário, no cadastro, onboarding, suporte e contratação;
- do Google, quando o usuário escolhe autenticar-se com essa conta;
- de eventos disponibilizados durante a live do TikTok indicada pelo streamer;
- automaticamente, por cookies essenciais, sessões, logs e interações com a plataforma;
- do streamer, quando ele convida e configura permissões de moderadores.
4. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal aplicável |
|---|---|
| Criar conta, autenticar, prestar o monitoramento, exibir métricas e gerenciar moderadores. | Execução de contrato e procedimentos preliminares. |
| Gerenciar teste, assinatura, pagamento, suporte e bloqueios justificados. | Execução de contrato, cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos. |
| Proteger contas, limitar sessões simultâneas, investigar falhas, prevenir fraude e abuso. | Legítimo interesse, segurança e exercício regular de direitos, com respeito às expectativas e liberdades dos titulares. |
| Cumprir ordens de autoridades e obrigações legais ou regulatórias. | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. |
| Enviar comunicações opcionais que não sejam necessárias ao serviço. | Consentimento, quando aplicável, com possibilidade de revogação. |
Quando o legítimo interesse for utilizado, serão considerados necessidade, proporcionalidade, transparência e impacto aos direitos do titular. O consentimento não será utilizado quando outra base legal for mais apropriada.
5. Com quem os dados podem ser compartilhados
O acesso é limitado ao necessário e pode envolver:
- streamers e moderadores autorizados: conforme o vínculo e as permissões configuradas;
- infraestrutura e hospedagem: servidores, banco de dados, armazenamento, backup, segurança e entrega de conteúdo;
- Google: autenticação OAuth e, quando habilitado, armazenamento protegido de backups;
- TikTok: conexão técnica à live indicada, observadas as regras e disponibilidade da plataforma;
- fornecedores técnicos: apenas quando necessários à operação, suporte ou proteção do serviço;
- autoridades: mediante obrigação legal, regulatória ou ordem válida.
Não vendemos dados pessoais. Também não compartilhamos o conteúdo das lives para publicidade comportamental de terceiros.
6. Transferências internacionais
Google, TikTok, redes de entrega de conteúdo e outros fornecedores podem tratar dados nos Estados Unidos e em outros países onde mantêm infraestrutura. Essas operações podem incluir autenticação, fornecimento de conteúdo, suporte técnico e backup, conforme a configuração do serviço.
Quando houver transferência internacional sob responsabilidade do Organiza Live, serão adotados mecanismos admitidos pela LGPD e pela regulamentação da ANPD, além de medidas contratuais e técnicas compatíveis com o risco. O titular poderá solicitar informações adicionais sobre o destino, a duração, as garantias e os agentes envolvidos, respeitados os segredos comercial e industrial.
7. Retenção e exclusão
Os dados são conservados somente pelo tempo necessário às finalidades descritas, à prestação do serviço, ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício regular de direitos.
- conta e perfil: enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, pelo período necessário a obrigações e defesa de direitos;
- eventos e métricas de live: enquanto necessários ao histórico contratado pelo streamer ou até pedido válido de exclusão, ressalvadas obrigações de conservação;
- sessões e registros de segurança: pelo período necessário à autenticação, prevenção de abuso, investigação e cumprimento do Marco Civil da Internet;
- pagamentos e contratos: pelos prazos legais, fiscais, consumeristas e prescricionais aplicáveis;
- backups: podem permanecer até sua substituição ou exclusão segura nos ciclos de recuperação, observadas as finalidades e obrigações de conservação aplicáveis.
Pedidos de exclusão serão avaliados considerando a relação do solicitante com o dado, especialmente quando o dado tiver sido coletado de uma live pública em nome de um streamer cliente.
8. Segurança e incidentes
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, incluindo controle de acesso, isolamento entre streamers, senhas protegidas por hash, conexões autenticadas entre serviços, registros de auditoria, backups e restrição de serviços internos.
Nenhum sistema é absolutamente invulnerável. Incidentes que possam causar risco ou dano relevante serão avaliados, contidos, registrados e comunicados aos titulares e à ANPD quando exigido pela legislação.
10. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, observada a regulamentação e os segredos comercial e industrial;
- informações sobre compartilhamentos e consequências de negar consentimento;
- revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, quando aplicável;
- oposição a tratamento irregular e revisão de decisão automatizada, quando existente;
- petição perante a ANPD e órgãos de defesa do consumidor.
Para proteger o titular, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar identidade e legitimidade. O exercício de direitos é gratuito, ressalvadas hipóteses legais.
11. Crianças e adolescentes
Contas do Organiza Live destinam-se a pessoas civilmente capazes ou devidamente representadas. O serviço não é direcionado a crianças. Como lives públicas podem ter participantes menores de idade, streamers e moderadores devem evitar qualquer uso que exponha, persiga, discrimine ou coloque esses titulares em risco e devem observar o melhor interesse da criança e do adolescente.
12. Identificação do serviço e contato
O serviço é apresentado ao público pela marca Organiza Live. Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser enviadas pelos canais abaixo quando estiverem disponibilizados.
- Serviço
- Organiza Live
Enquanto não houver um endereço eletrônico específico publicado, o titular poderá usar o canal de atendimento já empregado em seu relacionamento com o Organiza Live.
13. Alterações desta política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas por meio adequado e a versão vigente permanecerá acessível nesta página, com sua data de início de vigência.